18 de jan de 2005

Sou insensato

Cristóvão Buarque *
No regime militar, muitos acusados respondiam que, "se ser comunista é acreditar em um Brasil sem exploração, soberano, com igualdade, sou comunista, graças a Deus". No regime soviético, a situação foi simplificada: os suspeitos passaram a ser acusados de loucos e presos em hospitais psiquiátricos. A democracia do Brasil, neste começo de 2005, está caminhando mais para a estratégia soviética do que para a militar brasileira. O ministro da Educação, discordando de uma proposta chamada de "federalização da educação básica", em vez de argumentar contra, simplesmente chamou-me de insensato. O que, segundo o "Aurélio", quer dizer "demente; louco; que não revela bom senso".
Como os judeus, que, na Espanha de Isabel e Fernando ou na Alemanha de Hitler, afirmavam -"sou judeu"-, ou como os brasileiros no regime militar diziam "sou comunista", eu digo: sou insensato.
Sou insensato porque acredito que o berço da desigualdade na idade adulta está na desigualdade no berço da criança. Sei que é insensato ir contra a corrente economicista ao defender que a porta da igualdade é a educação que complementa o berço, e não a fábrica que complementa a renda.
Sou insensato porque acredito ser possível dar a cada criança brasileira uma escola com o mesmo padrão de qualidade, independentemente da cidade onde nasceu. Sei que é uma insensatez querer que uma criança nascida no município de Centro do Guilherme, no Maranhão, onde a renda média per capita é de R$ 28 mensais, tenha direito a uma escola com o mesmo padrão de uma criança nascida em Águas de São Pedro, no Estado de São Paulo, cuja renda média per capita é de R$ 955 mensais. Sei que é insensato achar que, em um país tão desigual, as crianças deveriam ser tratadas como brasileiras, com direitos iguais, e não como municipais, com direitos diferenciados.
Sou insensato porque, considerando a realidade da desigualdade nas rendas de nossas cidades e o desinteresse pela educação por parte de vários dos nossos prefeitos, essa igualdade de oportunidade educacional só será possível se a educação básica for uma preocupação federal, não apenas municipal ou estadual. Sei que é insensato imaginar que o governo federal, que financia totalmente as universidades e as escolas técnicas federais e, com isenções fiscais federais, parte das universidades e escolas privadas, vá assumir responsabilidade pela educação básica dos filhos dos pobres.
Sou insensato porque acredito que o Brasil deva definir três pisos obrigatórios para todas as escolas brasileiras: um piso de salário e formação do professor, um piso de instalações e equipamentos pedagógicos e um piso de conteúdo para cada disciplina em cada série.
Sei que é insensato acreditar que toda escola deve ter banheiro e luz elétrica, chão de cimento, paredes de tijolo, teto de telha e contar com um mínimo dos modernos equipamentos disponíveis no Brasil. Sei que é insensata a idéia de estabelecer um piso salarial mínimo para todos professores, vinculado a exigências mínimas de conhecimento, e querer que uma criança pobre tenha conhecimento básico da língua portuguesa equivalente aos filhos da elite.
Sou insensato, pois defendo que, para a execução dos três pisos da educação básica brasileira, assegure-se vaga na escola a partir dos quatro anos de idade até o final do ensino médio, e que haja uma lei de responsabilidade educacional que obrigue cada prefeito a cumprir as metas traçadas para a educação das crianças que vivem em sua cidade. Sei que é insensatez querer tratar com o mesmo rigor a responsabilidade educacional e a responsabilidade fiscal.
Sou insensato também porque defendo que, para isso, o governo federal precisaria ter aumentado em R$7 bilhões os seus gastos com educação básica em 2005. Sei que é uma insensatez defender que é possível reduzir as despesas do governo federal em 1%, mantendo intactos os pilares da política econômica; sei que é insensatez acreditar ser possível combinar a responsabilidade federal com a manutenção da descentralização gerencial das escolas, a cargo dos municípios e até mesmo dos pais e da sociedade, e prever que assim o Brasil poderia chegar ao nível de países como Costa Rica, Argentina, Chile e Coréia do Sul não em cem ou 50 anos, mas em apenas 15. Comemoraríamos o segundo centenário da Independência com uma educação igual à desses países.
Sou insensato porque continuo defendendo hoje o que comecei a implantar já em 2003, com os programas de Formação Continuada e Certificação Federal de Professores e o de Implantação de Cidades Ideais na Educação Básica - Escola Ideal, tendo deixado, para o ano de 2004, R$ 360,4 milhões no Orçamento para esses dois programas. Era o começo de uma federalização que estaria completa em 2015. Mas só R$89,2 milhões, ou 24%, foram gastos. E o insensato sou eu.
Talvez esta seja a maior prova de minha insensatez: não mudar o discurso antes, durante nem depois do exercício do poder. Mesmo sabendo que o título deste artigo será usado contra mim, por qualquer marqueteiro, em futura eleição. Definitivamente sou um insensato, graças a Deus e à minha consciência.



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Cristovam Buarque, 60, doutor em economia, é senador pelo PT-DF. Foi reitor da UnB (1985-89), governador do Distrito Federal (1995-98) e ministro da Educação (2003-04).

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