28 de ago. de 2004

Mussolini começou assim

Com ele, foi tudo também muito rápido. Em 1910, era líder operário, secretário do Partido Socialista Italiano no interior, em Forli, e fundou o jornal "La Lotta di Classe" (A Luta de Classe). Em 1911, assumiu a direção do "Ávanti!", órgão oficial do partido.
Em 1915, expulso do PSI, fundou o jornal "Il Popolo d'Italia" (O Povo da Itália) e organizou os "Fasci d`Azione Rivoluzionaria" (Grupos de Ação Revolucionária) e, em 1919, criou os "Fasci di Combatimento" (Grupos de Combate) e as "Squadre d'Azione" (Milícias de Ação).
Em 1920, passou a ser financiado pelos banqueiros e grandes empresários, assustados com a dissidência comunista dentro do Partido Socialista, que levou à criação do Partido Comunista Italiano.
Em 1921, chegou com seu partido ao Parlamento: 37 deputados entre 500. Não era muito, mas lá fora já eram milhões. E abriu o jogo:
"Não seremos um grupo parlamentar, mas um pelotão de ação e de execução. Declaro logo que o meu será um discurso de direita, um discurso reacionário, porque sou antiparlamentar e antidemocrático".
No dia 28 de outubro de 1922, Mussolini marcha sobre Roma e o rei Vittorio Emmanuele o chama para formar o governo. E só sai em 43, morto.
PT e o fascismo
Há um livro histórico, que contou tudo : "Marcia su Roma" (Marcha sobre Roma), de um grande homem, Emilio Lussu, que chegou ao Parlamento em 21, quando Mussolini também chegou, combateu-o de peito aberto, pegou anos de cadeia, fugiu, lutou contra o fascismo, voltou em 45 como ministro de Gasperi, várias vezes senador, e que morreu em 75 em Roma.
A escalada de Mussolini no governo é muito parecida com a de tantos outros: formou o primeiro governo com liberais e democratas-cristãos e o Congresso logo lhe deu plenos poderes e legalizou e oficializou as "Squadre d'Azione", com o nome de "Milizia Volontaria pela la Securezza Nazionale" (Milícia Voluntária para a Segurança Nacional).
E foi pouco a pouco instaurando a ditadura fascista: "Os códigos judiciários são revistos (olha aí o Nelson Jobim!), a polícia tem plenos poderes (olha aí a mordaça do Ministério Público e sua proibição de investigar!), as corporações profissionais, diretamente controladas pelo governo, substituem os sindicatos (olha aí o Conselho Federal de Jornalismo!) e os candidatos a postos passam a ser indicados pelo partido (olha aí o Genoino e o Delubio nomeando seus exércitos de "aspones"!).
A receita do PT não é stalinista, maoísta, trotskista. É fascista.
O "IGP-VI"
A Justiça (cada dia mais injusta) oficializou de vez: há duas inflações no País, a do governo e dos bancos e grandes empresas, e a da população. Para o povo, o INPC. Para o governo e os poderosos, o IGP-DI.
De 1994 para cá, a inflação medida pelo IPCA, que serve de base para o governo pagar suas dívidas e atualizar salários e aposentadorias, foi de 165%. Mas a inflação medida pelo IGP-DI, pelo qual são aumentadas contas do governo, planos de saúde e todas as tarifas dos serviços públicos que Fernando Henrique entregou aos grupos internacionais, foi de 715%.
Façam o cálculo, mês a mês, e verão o assassinato coletivo que isso representa. Nos tribunais de Brasília, o IGP-DI é chamado de "IGP-VI" em homenagem a Edson Vidigal, o deputado de Sarney que virou juiz, preside o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e é o excitado advogado do "IGP-VI".
Blindados
Depois que inventou blindar o Meirelles do Banco Central com o título fraudulento de ministro, para impedir que o Ministério Público e algum juiz o obrigasse a prestar contas das maracutais externas e internas com os doleiros piratas de seus R$ 100 milhões, Lula não teve mais sossego.
Agora, Delubio Soares, o decúbito dorsal do PT, e o novo amigo de infância de Lula, Ricardo Teixeira, da CBF, também querem. Os romanos sabiam das coisas: "Asinus asinum fricat" (um asno coça o outro).
Cinema negro
Continua rendendo o escândalo racista no festival de cinema de Gramado. O presidente do júri, Rubens Ewald Filho, disse ao "Jornal do Brasil" que o diretor, atores e atrizes do filme "Filhas do vento" só receberam os prêmios (Kikitos) porque são negros:
"Ou alguém acha que foi à toa que demos prêmios para seis atores negros, em um estado como o Rio Grande do Sul, que sempre foi acusado de desprestigiar o negro? Eles agradecem a todos e não se lembram de nós".
É a cota para negros em prêmios. Diretor e atores ficaram justamente indignados. Mas são também culpados. Não podiam aceitar como presidente do júri um americanóide alienóide e debilóide. Esse Ewald, que pensa que nasceu em Nova York só porque tem um "W" no nome, todo ano é tradutor, no SBT, da cerimônia de entrega do Oscar. Em vez de traduzir, como manda sua função, ele diz todos os nomes em inglês. Por exemplo:
Em vez de "Titanic", como é no Brasil, ele diz "Taitânic". Ridículo.
Ombudsman
Em Santiago, no Chile, Lula foi com o presidente Lagos visitar uma obra social no bairro João Goulart. Logo o "Jornal nacional", da TV Globo, inventou que a homenagem ao ex-presidente brasileiro era "porque ele viveu lá como exilado político". Jango nunca se exilou no Chile. sebastiaonery@ig.com.br Sebastião Nery - Tribuna da Imprensa, 27/08/2004

24 de ago. de 2004

Medalha de ouro em demagogia

Nelson Jobim, presidente do STF, ao julgar a taxação dos inativos, entende que o órgão deve levar em conta a realidade do país. "Nosso objetivo é analisar a constituição, mas sem demagogia."
E eu que pensava que STF fosse composto de juristas que julgavam com base na constituição. Agora vejo que também lá imperam os sociólogos...

Jus sperneandis

Na era do pré-pago, o desvalorizado jornal VALOR publicou matéria com intuito de tornar palatável a "reforma" do judiciário e, via de conseqüência, o controle externo. (Quem vai controlar o controle externo?). O mote da matéria é de que a "justiça do país é das mais caras do mundo". Como manchete, tudo bem. Chama atenção. Mas se descontrói na apresentação dos fatos. Mesmo o uso abusado de indicadores matemáticos não provam a assertiva inicial.
E dele números para provar a lentidão.
Ora, na mistura dos números lê-se, por exemplo, que 44% dos processos que chegam ao STF tem a CEF como parte. Só este dado já dá pano pra manga. Se a CEF não recorresse automaticamente ao STJ, não haveria atraso, não é? Por outro lado, qual é a natureza dos processos que envolvem a CEF? São os malditos planos econômicos. Qualquer mandalete de plantão dita regras que infringem o direito estabelecido. Os Governos, todos sem exceção, baixam medidas inconstitucionais, fragilizando o Estado de Direito, corroborando para a insegurança jurídica, e a culpa é do judiciário. Quando o Executivo baixa uma medida provisória que muda todo o sistema monetário, e que vai sendo republicada mês a mês, com pequenas ou grandes alterações, com certeza gera conflitos jurídicos. Às vezes acontece com determinada medida provisória o mesmo que na brincadeiro do telefone sem fio. A lei que deriva pode resultar substancialmente diferente da primeira medida provisória. Entre a primeira publicação e a última, uma série de atos jurídicos foram perpetrados, e a instabilidade da regra gera instabilidade nas relações contratuais. Afinal, se a MP mudou, também o contrato erigido sob a égide de uma pode sofrer, ou não, alterações para se adequar à MP seguinte.
Sabe-se, também, que determinado Estado da Federação pretendia sediar novo TRF. Para tanto, a Federação de Indústrias, Governo do Estado, OAB local e magistrados concebem o seguinte estratagema: apresentar sempre ações individuais, nunca coletivas. Digamos que o Sindicato dos Bancos pretende acionar a classe patronal. O advogado entra com processos individuais, abarrotando a justiça, de forma a justificar um volume de processos condizente com a implantação de um novo tribunal. Então, toda simplificação serve apenas para escamotear uma grande empulhação. Até hoje, o Executivo se mantém como campeão na modalidade.
Portanto, em época de Olimpíadas, a medalha de ouro no esporte escolhambação vai para o executivo. Por sua atuação amadrinhada, no compadrio dos cargos em comissão nos ministérios, a medalha de prata vai para o Legislativo. Sobra um bronze para o Judiciário, claro!

23 de ago. de 2004

A denúncia do denuncismo *

*JANIO DE FREITAS
Bem que o seu presidente o alertou, leitor distraído, contra o denuncismo praticado pela imprensa brasileira - ou, mais precisamente, pelos jornalistas sem vínculo com o poder. Sempre desejosa de aprimorar-se, nos últimos dias a imprensa levou o seu mau hábito ao paroxismo: voltou o denuncismo contra si. E por iniciativa de um jornalista, que denunciou a trapaça jornalística, de sua co-autoria, que transformou em US$ 1 milhão o US$ 1 mil movimentado pelo então deputado Ibsen Pinheiro. E com esse escândalo motivou a cassação injusta do deputado. Mas a atual denúncia do denuncismo passado, cá entre nós, não é denúncia e tem tudo de farsa.
A verdade, comprovável por documentos oficiais, é que Ibsen Pinheiro não foi cassado por ter a CPI do Orçamento (mais tarde "CPI dos Anões") considerado inaceitável a "transferência de US$ 1 milhão de uma conta bancária de Ibsen Pinheiro de uma agência da Caixa Econômica para uma agência do Banrisul". O valor, no caso, poderia ser qualquer um, e o problema seria o mesmo. Porque não se tratou de movimentação para uma agência qualquer, como faz crer o denuncismo atual do denuncismo passado.
A CPI constatou que Ibsen Pinheiro transferiu seu dinheiro para o Uruguai, salvando-o do seqüestro das contas e da poupança nas vésperas do seqüestrador Plano Collor. Ibsen Pinheiro era então o prestigiado líder do PMDB na Câmara e foi quem quebrou a demorada resistência peemedebista para aprovar o seqüestro do dinheiro privado, causa de desgraças inumeráveis, pessoais e empresariais.
Em seu depoimento na CPI, Ibsen Pinheiro atribuiu a transferência a um pagamento que, porém, recusou-se a dizer de que ou a quem. E deu como destino a cidade brasileira de Santana do Livramento. Não por acaso, cidade geminada à uruguaia Rivera, na qual a CPI constatou localizar-se a agência destinatária da transferência feita pelo líder do PMDB.Dinheiro e bens produziram respostas de Ibsen Pinheiro, na CPI, que mais o arruinaram do que esclareceram. O depósito feito em sua conta pelo também deputado Genebaldo Correa, um dos "anões" de maior atividade malandra, continuou inexplicado. Ibsen Pinheiro acabou apelando para uma tal caminhonete que teria vendido a Genebaldo, mas comprado de Genebaldo, que comprou de Ibsen e depois vendeu a Ibsen, enfim, uma caminhonete que se mudou muito sem deixar pista alguma de sua inconstância.
Contribuiu também, para a cassação de Ibsen Pinheiro, um problema institucional que ele não transpôs: o presidente da CPI, Jarbas Passarinho, recebeu documentos do Senado comprovando que a primeira CPI do Orçamento, requerida em 1990, acabou arquivada em 92 porque o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, não cumpriu formalidades dele esperadas. Ao depor, acusou pelo arquivamento o senador Mauro Benevides, seu colega no PMDB. Logo a CPI concluía que Benevides cumprira seu papel e que Ibsen, portanto, bloqueara a CPI em causa própria. Ibsen Pinheiro, deve-se reconhecer, foi até mais cauteloso do que isso: como presidente da Câmara, tratou de demitir o funcionário que fez a primeira denúncia da corrupção dos "anões do Orçamento", mais tarde repetida, afinal levando em 93 à CPI, pelo também funcionário José Carlos dos Santos, aquele acusado de matar a mulher.A CPI teve mais à disposição de suas conclusões sobre Ibsen Pinheiro, como um episódio que não apareceria no exame de movimentação bancária: a compra de um imóvel com dinheiro levado em mala. Informação espontânea do ex-dono do imóvel, que descreveu os pormenores do negócio e do espanto ao ver o sóbrio deputado com a evidência da origem inconfessável do dinheiro. Antes dessa narrativa, Ibsen Pinheiro deixara sem resposta, em seu depoimento na CPI, as perguntas sobre a procedência dos recursos para a compra do imóvel.
Nelson Jobim, que já era como deputado o Nelson Jobim de hoje no Supremo Tribunal Federal, articulou-se com o deputado Abi-Ackel para compelir os líderes do PFL, PMDB, PPR e PSDB na Câmara a mobilizarem-se em conjunto para evitar a prorrogação da CPI do Orçamento, o que sustaria várias investigações. Seu êxito foi apenas relativo. A CPI esteve sempre sob fortes pressões assim, partidas até dentro dela. No final, conveniências políticas e interesses pessoais salvaram da cassação vários parlamentares, mas os cassados não o foram sem provas seguras e abundantes. E foi por decisão do plenário, e não da CPI, que se deram as cassações.
Ibsen Pinheiro foi cassado pelo conjunto de sua obra, e não, como pretende a "corajosa" autodenúncia de uma leviandade jornalística, pela hipotética movimentação de US$ 1 milhão ou de US$ 1 mil. O que seria impossível porque, entre outros motivos, a CPI ajustou prontamente os valores corretos, fossem em dólares ou em novos cruzados, das contas de Ibsen Pinheiro - agora em campanha para retomar, a partir do Rio Grande do Sul, a carreira política. Na qual seus deméritos identificados pela CPI não negam os muitos méritos que teve como deputado federal.
Todos os fatos e dados deste artigo estão documentados, foram publicados à época e jamais contestados. Nem mesmo pelo atual denuncismo contra o denuncismo da imprensa, que preferiu ou precisou não os lembrar.
Resposta
Desfez-se a expectativa, aqui anotada, sobre o voto do recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, quanto ao desconto de previdência nas aposentadorias do funcionalismo. Como advogado e jurista, Eros Grau foi autor de recente parecer contrário à taxação previdenciária dos inativos, por considerá-la inconstitucional. Como recém-nomeado por Lula para o STF, aí votou pela cobrança.Eros Grau cobrou, a uma associação de professores, R$ 35 mil pelo parecer. Pelo seu voto governista, como ministro estará recebendo, neste mês, a metade do seu preço de parecerista. Eros Grau ficou, de fato, muito mais barato.Finda uma, surgiu outra expectativa, sem promessa de solução próxima. O político-juiz Nelson Jobim votou, claro, com o governo, sob o poderoso argumento de que derrubar a nova taxação dos inativos causaria "extraordinário rombo" nas contas governamentais. Causar, não causaria, porque o rombo já existe. E agora se trata de saber o seguinte: ministro do Supremo lida com contabilidade ou com Direito, Constituição, direitos e Justiça?
Folha de São Paulo, 22/08/2004.

"Deslumbrados, emergentes, aburguesados, impostores históricos".

Diagnóstico cruel, mas verdadeiro. O Deputado Fernando Gabeira, atualmente sem partido, acertou o alvo. Nesta estação de Olimpíadas, merece medalha de ouro. Aliás, traduz com precisão o pensamento da parcela mais politizada da população. Todo aquele que se considera um "apóstata petista" tem o direito de se sentir aliviado do peso de uma religião fundamentalista.
Alguns fatos são elucidativos, dispensando qualquer comentário:
1) Perseguição dos servidores públicos, principalmente os mais idosos;
2) Proteção dos bancos através dos mais diversos mecanismos;
3) Doação de poços de petróleo descobertos pela Petrobrás a empresas estrangeiras;
4) Flexibilização, que palavra!, dos transgênicos;
5) Medida provisória para blindar o banqueiro Meirelles na presidência do Banco Central, em complemento ao item 2, acima;
6) O propensão em filiar políticos corruptos, em substituição ao expulsos por excesso de honestidade.
PT NUNCA MAIS!

20 de ago. de 2004

A Prostituta

Não há mais segurança jurídica, há interesses. Se estes se chocarem com a Constituição, muda-se está para não prejudicar o apetite. Assim foi para promover a reeleição do professor Cardoso. Assim está sendo para que Lula possa cumprir com os compromissos com os Bancos. A única dúvida é se o interesse é dos bancos ou bancário. Se for dos Bancos, Lula apenas assume em mais um aspecto a defesa das grandes corporações. Se for também bancário, vem aí mais uma "casa da Dinda".
Uma cidadã pode ser prostituta? Ulisses Guimarães havia chamado a Constituição Federal de 1998 de Cidadã. Assim mesmo, com letra maiúscula. Mas foram tantos os abusos, os estupros, a mercancia encima de seu corpo, que hoje está num asilo, administrada por velhinhos que ajudaram a desfigurá-la. Sua palavra, como num grande big brother, é monitorada por quem a explora.
Depois da decisão do Supremo, monitorada pelo Planalto, os cursos de Direito pelo Brasil afora devem se adaptar para os novos tempos. O melhor será aquele que terá na cátedra Malufs e Lulas como professores...
Triste e lindo brazil!

18 de ago. de 2004

Elas se merecem

A Revista Istoé desnudou em praça pública a nudez da concorrente Veja. Tudo por causa da entrevista de Luis Costa Pinto. Pinto foi o responsável por estampar na capa da Veja o episódio da astronômica movimentação financeira do ex-presidente do Congresso, Ibsen Pinheiro. Em entrevista à Istoé, Pinto dá uma de galo e descanta o verso, sujando o galinheiro da Veja. Ao invés de 1 milhão, teria sido apenas 1 mil. A Veja teria tido conhecimento do erro a tempo, mas como a capa da revista já estava pronta, circulou a versão brasileira do apunhalamento de César:
- Até tu, Ibsen.
Istoé, a história nem sempre é tão simples como parece. Agora a Veja tenta dar o troco, mas com dinheiro falso. Mostra que também a Istoé havia "dado" a mesma capa.
Se VEJA não presta, Istoé o quê?

13 de ago. de 2004

E por que não uma OAB de jornalistas?

Texto de um jornalista, editor gráfico e militante da liberdade de expressão enviado ao jornalista Alberto Dines, dono do Observatório da Imprensa.

Estranho comentário para quem, como vc, tem uma página na Internet denominada Observatória da Imprensa. Vc pinta o Conselho Federal de Jornalismo (Federal, Dines, que é o nome correto desse "filhote bastardo", não Nacional como consta no teu texto) como uma espécie de bicho-papão da sociedade brasileira. Qual o problema dos jornalistas, como trabalhadores organizados, pleitearem uma participação naquilo que vc mesmo chama de "Quarto Poder"? Se a mídia significa poder, é sinal que esse poder existe. E se existe, está na mão de alguém, e - por certo - não é na mão dos jornalistas.
E até onde eu sei, esse poder está concentrado na mão dos empresários da comunicação. Assim, os interesses do povo brasileiro ficam sujeitos às suas ambições, indiossincrasias e dogmatismos, raramente bem-intencionados (grifei essa frase, porque tenho a impressão de tê-la lido em algum lugar). Para vc entender melhor o que significa ambição e poder dos donos da mídia, sugiro-lhe consultar seu antigo colaborador Gilmar Crestani. Ele poderá lhe relatar algumas coisas a respeito do Grupo RBS, só para citar um exemplo.
O patronato "não brinca em serviço"; a ele não "basta dominar" a mídia nacional, ele tem também que, numa manobra claramente manipuladora típica da grande mídia, distorcer a função do CFJ, que pode ser uma ameaça ao monopólio que eles têm nesse Quarto Poder. É curioso, eu diria mais, é sintomático, como a grande mídia silenciou, quando o diploma dos jornalistas foi cassado pela infeliz juíza paulista e como agora essa mesma mídia se move, em bloco, para atacar o CFJ. A Globo deu uma longa matéria sobre liberdade de imprensa e quetais no Jornal Nacional. Imagine vc, a Globo falando em censura e em liberdade de imprensa!
Esse terror que vc tem pela CUT e FENAJ parece um tanto irracional, visto que donos da "verdade absoluta" nós já temos. São nove famílias que controlam a mída impressa e/ou eletrônica no Brasil. Preciso lhe dizer mais algumas coisa? Quem sabe se os trabalhadores organizados, furando esse bloqueio, não tornem essa verdade menos absoluta?
E, por favor, Dines, pare de falar em jornalista imparcial. Isso não existe em lugar nenhum. Vc que o diga, ou já esqueceu das suas desventuras no Jornal do Brasil? E tenho a pretensão de fazer uma última recomendação: passe uma flanela nas lentes desse telescópio, ou seja lá o que vc usa para observar a imprensa brasileira, porque acho que as imagens estão lhe chegando um tanto quanto embaçadas.

Eugênio Neves.

12 de ago. de 2004

Hélio Fernandes não perdoa

"Agora que Ricardo Kotcho vai deixar de ser secretário de Imprensa do presidente Lula, o cargo poderia ser ocupado por Zuenir Ventura. Como é difícil encontrar outro com o caráter do Kotcho, é melhor substituí-lo por outro sem nenhum caráter."
Tribuna da Imprensa, 12/08/2004.

10 de ago. de 2004

Pregos Garcia

Um Alemão abre uma filial de sua empresa de pregos em Roma. Como propaganda fez um out-door com a figura de Cristo pregado a cruz e embaixo escreveu:
"PREGOS Gerdau - 2000 ANOS DE GARANTIA"
Foi aquele rebuliço. O Bispo de Roma foi pessoalmente conversar com o Alemão explicar que nao podia fazer isso. Então o Alemão resolveu fazer um novo out-door. Colocou Cristo com uma das mãos pregadas na cruz e a outra solta, dando Tchau.
Embaixo escreveu:
"ADIVINHE EM QUAL MAO FOI USADO PREGO Gerdau"
Meu Deus do céu!!! Até o Papa foi conversar com o Alemão.
- Assim não dá! Não pode usar Cristo como garoto propaganda. Inventa outra coisa...
Então farei novo out-door... pensou o Alemão. Colocou a foto da cruz vazia e embaixo, escreveu:
"SE O PREGO FOSSE GARCIA O CARA NÃO FUGIA"

6 de ago. de 2004

O Presidente quer ser governador

O atual Presidente do STJ, Edson Vidigal, nomeado pelo então Presidente Sarney, agora retribui o apoio da famiglia sarneysta, colocando-se no páreo para a próxima campanha eleitoral no Estado do Maranhão.
Esta tal de "Cidade Judiciária" é coisa premeditada. Quem acompanhou pela imprensa a entrada triunfal do atual presidente no Conselho de Justiça Federal entenderá do que estou dizendo. A revista "VEJA" deu uma "premiére" quando mostrou a trupe sarneysta pendurada nos cabides como carne-de-sol.
L'Etat c'est moi
Luis Vidigal XIV alterou, apenas para consumo próprio, uma resolução daquele órgão que disciplinava a nomeação em cargos de confiança, introduzindo uma metodologia mui bem conhecida no Estado Compadrio. Metodologia que se pensava com os dias contados quando buscamos eleger Lula, mas que, tal como Freddy ressuscita Jason, também resssuscitou o aparelhamento do Estado com cabos eleitorais. Eis o velho patrimonialismo com viés stalinista.
Coincidência das coincidências, o presidente do STJ encontra na Presidência do STF um velho correligionário. Ambos têm a missão de implantar o Controle Externo do Judiciário. Controle Exerno não elimina Lalaus, bons exemplos, sim.
Para consumo especulativo, a "gestão" do processo de criação desta "cidade" já serviu de objeto de disputa com outros Ministros do STJ. Agora que o mote da campanha para o governo do Maranhão está criado, também estão liberadas as pesquisas de opinião.
Dará IBOPE suficiente ao candidato a Governador?
Parece que o Presidente do STF, Nelson Jobim, também é candidato a presidente, contra ou na chapa de Lula...
Lindo e triste Brasil.
Link:
Superior Tribunal de Justiça