13 de fev de 2005

Crônica machadiana

FÁBIO KONDER COMPARATO *


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Segundo os que dirigem as finanças do país, a economia não tem por objeto relações humanas, de interesse e de poder
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Machado comenta, a propósito, que "povo e tesouro, para os efeitos puramente pecuniários, pode dizer-se que são a mesma coisa". É observação de trivial bom senso, mas que soa, aos ouvidos dos que dirigem as finanças do país, como despida de toda racionalidade. Segundo eles, a economia não tem por objeto relações humanas, de interesse e poder. Ela é, antes, uma ciência exata, que trata de relações naturais entre coisas apreciáveis em dinheiro. Assim, se os poderes públicos se vêem carregados de dívidas, é porque, algebricamente falando, a equação de demanda e oferta de dinheiro em relação ao Tesouro (nada a ver com o povo) tende naturalmente a esse resultado, segundo uma lei semelhante à da gravitação universal.
Para os técnicos do Banco Central, nosso principal problema, atualmente, não é a dívida pública: é a inflação. Esse diagnóstico, como se sabe, foi inteiramente confirmado pelo ministro da Fazenda, que, por sinal, é médico.
Um espírito impertinente poderia lembrar que Werner Baer, em obra já clássica, "A Industrialização e o Desenvolvimento do Brasil", reeditada sete vezes pela Fundação Getúlio Vargas, demonstrou que a inflação foi um dos principais fatores que fizeram deste país no século 20, em pouco mais de dez anos, a oitava economia do mundo.
O ministro da Fazenda, porém, apressou-se em dizer, ainda há pouco, que "a inflação é muito pior para o Brasil do que os juros elevados".
Nós outros, leigos ignorantes, pensamos o contrário: o remédio aplicado, além de não curar o mal, só faz agravá-lo.
Em primeiro lugar, porque, em boa matemática, a elevação da taxa oficial de juros aumenta, correspondentemente, a exigibilidade da dívida interna, que é muito mais elevada do que a externa.
Em segundo lugar, porque a inflação atual é, em grande parte, comandada pelos preços administrados, impostos pela Petrobras e por todas as empresas estatais privatizadas, às quais foi concedido o escandaloso privilégio do aumento sistemático de tarifas, sem relação com os custos.
Em terceiro lugar, porque os juros elevados, fazendo crescer a dívida pública, levam o governo a suprimir investimentos e a elevar tributos, para criar provisão de pagamento (que não chega à metade da dívida). E mais: juros elevados e tributação pesada inibem os investimentos privados e a capacidade de consumo do povo; o que, em economias subdesenvolvidas como a nossa, aprofunda a desigualdade social, que, por sua vez, realimenta a inflação. E o círculo se fecha.
A verdade é que os banqueiros inventaram os empréstimos públicos, alegando que eles substituiriam parcialmente os tributos. A burguesia ficou encantada: além de pagar menos impostos, ainda teria gordos rendimentos. O tiro saiu pela culatra: a dívida cresceu fora de controle e os tributos tiveram que ser acrescidos muito acima do imaginado, para acudir ao pagamento dos juros inflados. Quanto ao capital, esse, todos sabem que é impagável.
E aqui retomo a crônica machadiana. O escritor lembra um conto em que certo rei, acossado pelos credores, nomeia sucessivos ministros para liquidar a dívida, sob pena de enforcamento -o que realmente ocorreu. Bem se imagina que, se esse sistema fosse aplicado entre nós, a sobrevida do ministro da Fazenda, do presidente do Banco Central e do secretário do Tesouro Nacional não valeria um centavo.
Eis que aparece uma fada que, enamorada da beleza do ministro ainda em funções (não é, infelizmente, o caso do nosso titular da Fazenda), oferece-lhe um talismã, que faz jorrar ouro e moedas fortes dos bolsos do monarca.
Pois sabem como se chamava essa fada? Argentina. A coincidência é pasmosa. O país com o nome da fada interrompeu o círculo vicioso da sua dívida e cresceu 8,7% em 2003 e 8,2% em 2004, contra 0,6% e 5,2% no Brasil, respectivamente. Este último resultado, tão celebrado pelo nosso governo, colocou-nos, na verdade, num modestíssimo 12º lugar no conjunto das nações latino-americanas.
Ao que parece, a economia científica descobriu só agora a máxima que o ditador Oliveira Salazar sustentou em Portugal, durante muitos anos: em política, como em economia, o que atrapalha é só o povo. Suprimamos o povo e viveremos no melhor dos mundos.



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*Fábio Konder Comparato, 68, advogado, doutor pela Universidade de Paris, é professor titular da Faculdade de Direito da USP e doutor honoris causa da Universidade de Coimbra. É autor, entre outras obras, de "A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos" (Saraiva).

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