Vamos dissecar e empalhar, parágrafo por parágrafo, o ideário que move os que chamam ditadura de ditabranda e são incansáveis defensores de torturadores, ao mesmo tempo que travam batalha sem trégua contra os movimentos sociais.
Direitos humanos recicláveis
OBS 1: - O título não poderia sem mais emblemático, ao considerar que os direitos humanos são recicláveis como se fossem um saquinhos de leite perfurados.
Conceito deixou de se aplicar a indivíduos reais para exprimir prerrogativas de coletividades imaginadas
Demétrio Magnoli
OBS 2: - Guarde esse nome e não o pronucie diante de crianças e pessoas decentes.
SÃO PAULO - Samuel Pinheiro Guimarães, o número 2 do Itamaraty feito secretário de Assuntos Estratégicos, renomeou os direitos humanos como "direitos humanos ocidentais" e qualificou a sua defesa como uma política que dissimula "com sua linguagem humanitária e altruísta as ações táticas das grandes potências em defesa de seus próprios interesses estratégicos". O ataque frontal aos direitos humanos é ineficaz e desqualifica o agressor. Os inimigos competentes dos direitos humanos operam de outro modo, pela sua usurpação e submissão a programas ideológicos estatais. O Plano Nacional de Direitos Humanos há pouco anunciado é uma ilustração acabada dessa estratégia. Desgraçadamente, os movimentos e ONGs que falam em nome dos direitos humanos não são apenas cúmplices, mas inspiradores da ofensiva de âmbito internacional.
OBS 3: - Note três termos caros ao geógrafo de cadáveres: "usurpação", "submissão" e "ideológico".
A política internacional de direitos humanos nasceu de fato com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. O texto célebre inscreve-se na tradição da filosofia política das Luzes, que se organiza ao redor do indivíduo. Ele proclama direitos das pessoas, não de coletividades étnicas, sociais ou religiosas. Tais direitos circulam na esfera política, mesmo quando se referenciam no mundo do trabalho ou da cultura. Por esse motivo, a sua defesa solicita, sempre e inevitavelmente, o confronto com o poder político que viola ou nega direitos. A Declaração de 1948 é, essencialmente, um instrumento de proteção dos indivíduos contra os Estados. Não é fortuito que seus detratores clássicos sejam os arautos das utopias totalitárias: o fascismo, o comunismo, o ultranacionalismo, o fundamentalismo religioso.
OBS 4: - Um dos colegas de ideologia de Demétrio Magnoli, Olavo de Carvalho, traduziu um livro de Schopenhauer dando o título de "Como vencer um debate sem ter razão". Outros traduziram com a "Arte de Ter Razão". Há inescapável diferença. Schopenhauer nos auxilia a compreender como fazerm os que querem vencer um debate sem ter razão: primeiro generalizam, depois pinçam só os casos que fecham com a tese genericamente apresentada. A generalização está nos termos "indivíduos". Note que dentre as formas totalitárias não estão os governos golpistas nem os hereditários. Neoliberalismo também não foi relacionados dentre as utopias totalitárias...
Na sua fase heroica, as ONGs engajadas na defesa dos direitos humanos figuravam na lista de desafetos dos Estados, inclusive das democracias ocidentais. Elas denunciavam implacavelmente a censura, a repressão política, as detenções ilegais e as torturas promovidas pelos regimes tirânicos, mas também as violações cometidas pelos serviços secretos das potências democráticas, a pena de morte, a discriminação oficial contra imigrantes, o preconceito racial nos sistemas judiciário e policial. Nada disso servia para a obtenção de financiamentos de governos, instituições multilaterais ou fundações filantrópicas globais. O ramo dos direitos humanos não era um bom negócio.
OBS 5: - Já começa a sair do generalismo e começa a entrar na particularidade: ONGS, classificando-as em apenas duas espécies, as que estão contra e a favor do Estado. Note que é o finciamento e não o trabalho das ONGs que alimentam o conceito de Magnoli.
Dicionário Magnoli: Direitos humanos é apenas um negócio... business its business. Os filmes a respeito da Cosa Nostra, quando os Capos discutem uma retaliação, mostram este conceito na prática.
O giro estratégico começou há menos de duas décadas, por meio de uma reinterpretação fundamental dos direitos humanos. As ONGs inventaram a tese útil de que os direitos humanos, tal como expressos na Declaração de 1948, representam apenas direitos "de primeira geração". Eles deveriam ser complementados por direitos econômicos, "de segunda geração", e direitos culturais, "de terceira geração". A operação de linguagem gerou um oceano de direitos indefinidos, um livro vazio a ser preenchido pelos detentores do poder de preenchê-lo. Simultaneamente, propiciou a aliança e a cooperação entre as ONGs de direitos humanos e os Estados.
OBS 6: - Na primeira frase já sai atacando nada menos que Noberto Bobbio e sua "A Era dos Direitos". Aí inventa uma expressão inútil: "tese útil". Alguém, no das faculdades mentais, inventaria uma tese inútil? Sim, e ele se chama Demétrio Magnoli, o intérpreta da Direita Tupiniquim. O que Magnoli quer é que um direito reconhecido não possa ser exigido: mais ou menos assim, a Constituição garante a liberdade de expressão, mas o exercício deste direito não pode ser exigido. Claro, se exigido pelo movimento sociais. Se exigido pelo poder econômico, deve ser imediatamenta atingido.
Sob o amplo guarda-chuva dos direitos "de segunda geração", quase todas as doutrinas políticas podem ser embrulhados no celofane abrangente dos direitos humanos. A reforma agrária promotora da agricultura camponesa converte-se num direito humano, tanto quanto a coletivização geral da terra, que é o seu oposto, segundo a vontade soberana do poder estatal de turno. O Plano de Direitos Humanos apresentado pelo governo Lula declara o "neoliberalismo", rótulo falseador usado como referência genérica às políticas de seu antecessor, como um atentado aos direitos humanos. As políticas assistenciais de distribuição de dinheiro transfiguram-se em princípios indiscutíveis de direitos humanos. Aqui ao lado, em nome dos direitos "de segunda geração", Hugo Chávez destrói meticulosamente aquilo que resta da economia produtiva venezuelana.
OBS 7: - Vou pinçar mais uma "tese inútil": "A reforma agrária promotora da agricultura camponesa converte-se num direito humano". Entendeu? Reforma agrária promove agricultura camponesa. Ah se a reforma agrária provocasse evolução mental de geógrafos... Mas não, reforma agrária pode existir como previsão constitucional, mas não pode ser exigida, porque se exigir aí vira direito humano, quase sinônimo de baderna. Outra frase lapidar: "As políticas assistenciais de distribuição de dinheiro transfiguram-se em princípios indiscutíveis de direitos humanos." E agora como fica aquela "tese inútil" de que o Bolsa Familia foi criado pelo governo do professor Cardoso? O oposto da tese de Magnoli é conhecida, inclusive no meio jurídico: dar a cada um o que é seu: ao pobre a miséria, aos ricos a riquesa. Não caberia, por essa "tese inútil", ajuda ao Haiti. Em outras palavras, é a mesma tese de Boris Casoy, agora feita por um geógrafo metido a taxidermista. E aí, no final do parágrafo, aparece o fantasma da compulsão noturna de Demétrio Magonoli e da direita em geral: Hugo Chávez. Como disse acima, cria-se uma regra geral e depois busca-se no particular um exemplo para reforçar a tese. Aos que ainda não sabem, o "aqui ao lado" também pode ser incluído Alvaro Uribe, da Colômbia, menino dos sonhos da direita envergonhada de dizer seu nome.
Os direitos "de terceira geração", por sua vez, funcionam como curingas dos tiranos e das lideranças políticas que fabricam coletividades étnicas, raciais ou religiosas. A perseguição à imprensa independente, nas ditaduras e nos regimes de caudilho, adquire a forma da proteção de direitos sociais contra o "poder midiático". A introdução de plataformas ideológicas no sistema educacional é envernizada com a cera dos direitos culturais. O mesmo pretexto propicia um discurso legitimador para a implantação de políticas de preferências étnicas ou religiosas no acesso aos serviços públicos, ao ensino superior e ao mercado de trabalho. O Plano de Direitos Humanos contém um pouco de tudo isso, refletindo a intrincada teia de acordos firmados entre o governo, os chamados movimentos sociais e redes diversas de ONGs.
OBS 8: - aqui Magnoli se faz de tapete para o patrão. Existe ser mais abjeto que o puxa saco? Ele põe no liquidificador termos que são verdadeiros fantasmas para a direita hidrófoba, a política de cotas. Um governo que põe em prática políticas que surgem das necessidades sociais, como a cota universitária para negros e os 20% nos concursos públicos para deficientes, são um verdadeiro perigo. Magnoli defende a política espartana que jogava num penhasco as crianças com má formação. Já imaginou que fossem jogados também aqueles com má formação mental!?
A revisão do significado dos direitos humanos empreendida por iniciativa das ONGs esvaziou o sentido original da política internacional de direitos humanos. Eles deixaram de exprimir direitos dos indivíduos reais para se transfigurarem em direitos de coletividades imaginadas. O "negro" ou "afrodescendente" genérico, supostamente representado por uma organização política específica, tomou o lugar do indivíduo realmente esbulhado pela discriminação racial. O "índio" abstrato, "representado" pelo Instituto Sócio-Ambiental, sequestrou a voz do grupo indígena concreto que não tem acesso a remédios ou escolas. O Plano de Direitos Humanos contempla todas as coletividades fabricadas pela "política de identidades", inclusive as quebradeiras de coco. Ao reconhecimento oficial de cada uma dessas coletividades vitimizadas corresponde uma promessa de privilégios para seus "representantes", que são ativistas internacionais do próspero negócio dos direitos humanos.
OBS 9: - outra tese inútil, típica de um pensamento perturbado, o conflito entre indivíduo e sociedade, como se fosse possível atender o indivíduo mas não à coletividade, também chamados de direitos difusos. É a inutilidade do Ministério Público, principal defensor dos direitos difusos, que tanta urticária provoca na direita. Demétrio Magnoli não quer uma política para negros, para quilombolas, quer política para o indivíduo... Pelé... Bolsa família, não. Subsídio, isenção, incentivo e perdão para empresário, sim!
Os direitos humanos de "segunda geração" e "terceira geração" diluíram os direitos humanos. As ONGs de direitos humanos incorporaram-se à paisagem geopolítica das instituições multilaterais e seus ativistas ingressaram numa elite pós-moderna de altos funcionários do sistema internacional. Em contrapartida, pagaram o preço de uma renúncia jamais explicitada, mas nítida e evidente, a fustigar as violações de direitos humanos praticadas pelos Estados.
OBS 10: - discurso que lembra Rolando Lero, da Escola do Professor Raimundo. São as tais generalidades etéreas de um causídico enfastiado com o tormento de servir sem ser servido...
A "guerra ao terror" de George W. Bush, com suas operações encobertas de transferência de presos para ditaduras cruéis, suas prisões off-shore e suas técnicas heterodoxas de interrogatório, escapou relativamente incólume do bombardeio das ONGs amestradas. A submissão do sistema judicial da Rússia de Vladimir Putin às conveniências políticas do Estado quase desapareceu dos radares dos ativistas. A vergonhosa deportação dos boxeadores cubanos por um governo brasileiro disposto a violar tratados internacionais precisos não mereceu uma denúncia no âmbito da OEA. O fechamento de emissoras de TV e a nova figura dos prisioneiros políticos na Venezuela não merecem manifestações significativas dos altos executivos de direitos humanos. A agressão recente à blogueira cubana Yoani Sánchez não gera nem mesmo uma protocolar nota de protesto das organizações que redigiram junto com Paulo Vannuchi o Plano de Direitos Humanos. De certo modo, Samuel Pinheiro Guimarães triunfou.
OBS 11: "A "guerra ao terror" de George W. Bush, com suas operações encobertas de transferência de presos para ditaduras cruéis, suas prisões off-shore e suas técnicas heterodoxas de interrogatório, escapou relativamente incólume do bombardeio das ONGs amestradas." Estadão, Globo, Folha, que abraçaram a causa americana estariam entre as ONGs amestradas. Fui atrás dos artigos do geógrafo Magnoli a respeito da "guerra ao terror" e são só encômios aos EUA. A história dos boxeadores é só mais um exemplo que move pessoas desinformadas e as mal intencionadas. Reportagem da Sportv que entrevistou os boxeadores desmentiu. Estava neste endereço "http://video.globo.com/Videos/Player/Esportes/0,,GIM974527-7824-EXCLUSIVO+BOXEADOR+CUBANO+REVELA+DETALHES+DA+SUA+FUGA,00.html" . Mas o tipo de democracia que a Globo pratica impediu a continuidade dos vídeos, pois desmentiam aquilo que Demétrio, ao melhor estilo Goebbels, insiste em continuar. Da mesma forma, continua a falar do fechamento de TV na Venezuela, mas não fala da Colômbia nem de Honduras do golpista Michelet, que fechou não uma mas vários veículos.
- Essa é a direita e seus métodos, suas verdades e suas compulsões. Demétrio Magnoli é apenas mais um proxeneta que, para existir, precisa ser subserviente.
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP, é colunista de O Estado de S. Paulo.
OBS 12: - Pelo nível de conhecimento demonstrado por Magnoli, deve ser o mentor intelectual do mapa da América do Sul distribuído pelo PSDB em São Paulo.
Geografia pelo Método Magnoli
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